Por Amor às Amendoeiras
A natureza existe para nos servir, certo? Errado. Por mais importante que seja a espécie humana, não sobreviveríamos sem a natureza, logo, não podemos fazer com ela o que bem quisermos. Não é a natureza que nos pertence, nós é que pertencemos a ela. Nossas cidades seriam um lugar triste e feio sem a natureza, caso existisse apenas concreto, asfalto, automóveis. As árvores da cidade são um pouco dessa natureza. Elas enfeitam e tornam o ambiente mais agradável, abafam ruídos, retêm poeiras, contribuem para a troca do poluído gás carbônico dos automóveis pelo oxigênio que respiramos, abrigam os pássaros, etc. Elas ocupam um espaço no vazio da paisagem urbana, entre os prédios e ruas, e em nossas memórias. Aos poucos, vamos nos acostumando e até mesmo crescendo junto com as árvores da rua, praça ou fundo de quintal. Sem nos darmos conta, desenvolvemos uma espécie de afeição, quase amor, pelas árvores da cidade. Não é à toa que sentimos um certo vazio no peito quando nos deparamos com aqueles troncos nus, vítimas da eficiência de alguma empresa que recebe por árvore cortada e na outra ponta já tem negociado com alguma empresa para ganhar algum por fora em função do volume de madeira que entregar. Um verdadeiro desastre. É como se tirassem um pedaço de nossa memória, de nossa cidadania.
E as maiores vítimas tem sido as amendoeiras. Trazidas da Índia, de onde são nativas, adaptaram-se tão bem ao nosso clima que crescem quase com alegria e estão presentes em quase todas as ruas. Não é sua culpa se são plantadas em lugares errados, sob fios de energia ou telefone, junto a calçadas, prédios e muros, etc. Muito menos devem ser sacrificadas por perderem as folhas com a chegada do inverno. As amendoeiras, diferente das árvores tropicais, são caducifólias, isto é, suas folhas caducam, caem, no inverno. Dão um trabalho danado para os garis, entopem bueiros, mas são uma beleza! Antes de caírem, sua folhas mudam da cor verde para diversos tons de vermelho, cor-de-abóbora, amarelo. Pouco depois de perder todas as folhas, nascem milhares de brotos, que logo viram folhas, de um verde novinho, como se a cidade se renovasse.
Pena que os apressadinhos não conseguem perceber as amendoeiras. Aliás, percebem bem pouca coisa da cidade, tão preocupados em chegar a algum lugar, como se, para eles, tanto faz estar aqui ou ali, pois estão sempre de passagem. Precisamos de cidadãos que lutem por sua memória, ainda que dela faça parte as amendoeiras. Pouco importa se vieram da Índia, irritem os garis com suas folhas, dêem trabalho para pedreiros que precisam vez por outra consertar uma calçada aqui, uma rachadura ali. São nossas amendoeiras. São as árvores da nossa cidade!
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O que Chamamos de Lixo É Só Desperdício de Recursos Naturais
Um dos maiores problemas ambientais nas cidades é a carência de um sistema de saneamento adequado, o que leva não apenas à morte e contaminação de ecossistemas inteiros, mas aumentam os casos de doenças e a mortalidade, especialmente de crianças e idosos, pois o lixo é a casa ideal de vetores transmissores de doenças como ratos, baratas, mosquitos, etc.
No caso dos resíduos sólidos, um dos itens do saneamento, tem ainda o problema da queima do lixo não coletado, que às vezes é um dos principais fatores da perda de florestas e vegetação nas cidades quando o lixo é queimado e o fogo acaba se alastrando para o capim seco e daí atinge as árvores e florestas. Dessa forma, lixo, desmatamento e mortalidade infantil andam de mãos dadas na deterioração do meio ambiente urbano.
O que chamamos de lixo é só matéria prima e recursos naturais misturados e fora do lugar. Se olharmos uma vasilha de lixo bem de perto veremos que ali estão papel, plástico, metal, vidro, pano, madeira, material orgânico, restos de obras, etc. Tudo isso, ao ser misturado, torna-se imprestável para reaproveitamento, com o agravante de que jogar lixo no meio ambiente além de revelar a falta de educação de quem pratica esta ação, é crime ambiental segundo o artigo 41 do decreto federal 3.179, de 21 de setembro de 1999, que regulamenta a Lei de Crimes Ambientais e que considera crime, punível com multa de R$ 1.000,00 a R$ 50 milhões de reais, "causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora". No inciso V, do mesmo decreto, o artigo é bem explícito: "Incorre nas mesmas multas quem lançar resíduos sólidos, líquidos ou gasosos ou detritos, óleos ou substâncias oleosas em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou regulamentos".
Diante do crescimento das cidades e da consciência ambiental crescente na sociedade, não há mais 'lá fora', pois tudo está dentro do planeta. Logo, não resolve mais levar o lixo lá para fora, num canto escondido qualquer. É urgente que este assunto seja adequadamente tratado, com gestão compartilhada, tecnologias adequadas e, principalmente, muita educação e comunicação ambiental, pois são se trata apenas de deficiência pura e simples nos sistemas de coleta e destino final do lixo, mas também de falta de educação de nosso povo, já que em muitos locais onde o serviço de limpeza existe, o lixo continua sendo jogado nas ruas e terrenos abandonados.
As prefeituras podem criar mecanismos de incentivo para a Coleta Seletiva na Cidade, através, por exemplo, de abatimento na taxa de lixo, que seria separada do IPTU. Quem quisesse entregar seu lixo todo misturado pagaria 100% da taxa, mas quem entregasse separado, pagaria só 50%, ou até menos. Claro que deveria ser implantado junto um programa de comunicação e educação ambiental, mas o abatimento no IPTU faria uma enorme diferença no estímulo à participação da sociedade.
Ainda, de quebra, os Prefeitos poderiam transformar um problema complicado numa fonte extra de geração de renda e emprego através do incentivo à formação de cooperativas de catadores e beneficiadores de materiais. Até os entulhos de obras que aterram margens de rios e entopem lixões podem ser moídos e se tornar em agregados para habitações populares. Os restos de comida, cascas de frutas e legumes, dão excelente adubo para hortas cultivadas sem agrotóxico a serem feitas em regime de cooperativa nos terrenos vazios e abandonados da cidade, cujos produtos podem contar com a garantia de compra pelas escolas da Rede Municipal para a merenda escolar.
A Gestão do Meio Ambiente nas Cidades
Cada eleição municipal é uma boa hora para se repensar uma agenda ambiental para as cidades, pois sem um meio ambiente preservado, dificilmente os lugares onde vivemos alcançarão os altos padrões de qualidade de vida que esperamos e merecemos. Logo, uma cidade ambientalmente melhor não é do interesse deste ou daquele partido ou político, mas de todos. O diagnóstico todos já conhecem. Cabe pensarmos nas soluções. Bem, aqui vão algumas contribuições. ECOLOGIZAR E MUNICIPALIZAR A GESTÃO AMBIENTAL - Preservar o meio ambiente não pode - nem deve - ser tarefa de uma secretaria ou órgão específico, mas de todos, muito menos ser tarefa apenas do poder público, mas também das empresas, ONGs, sociedade em geral. Os caminhos para essa ‘ecologização’ podem ser vários, depende mesmo é da decisão política dos dirigentes. Uma sugestão pode ser utilizar a própria estrutura ambiental existente para ampliar a discussão, promover a capacitação necessária, estimular e monitorar a evolução de uma forma de administrar, compartimentalizada, para outra, ecologizada. Os atuais Conselhos de Meio Ambiente poderiam ser o fórum ideal para o início dessa discussão, buscando envolver todos os órgãos dos poderes executivo, legislativo, judiciário e também a iniciativa privada e as ONGs nessa discussão, que pode se dar através de diversos seminrios e audiências públicas. Uma outra tarefa fundamental é a capacitação e treinamento dos funcionários municipais para ecologizarem a administração. Esta capacitação já deveria levar em conta a necessidade de haver uma Reforma Ambiental que descentralize o licenciamento ambiental, cabendo aos municípios licenciar as atividades poluidoras a nível municipal, ficando para os estados o licenciamento intermunicipal e à União os licenciamentos que envolvam mais de um Estado, ficando os Estados e a União com papel supletivo sobre os municípios, no caso de haver abusos ou desvios. Os atuais órgãos e estruturas que cuidam do meio ambiente a nível municipal, por sua vez, ficariam com as funções de ação superelativa, orientativa, treinamento, capacitação, informação, dos demais órgãos do Poder Público municipal, além de prestar consultoria a cada órgão no sentido de buscar a correta adequação à questão ambiental. É só uma sugestão, mas haverão outras, de acordo com cada caso, o importante é ter a vontade de fazer. ÁGUAS - Um dos maiores problemas ambientais das cidades é a carência de um sistema de saneamento adequado, o que leva não apenas à morte e contaminação de ecossistemas inteiros, mas aumentam os casos de doenças por veiculação hídrica e a mortalidade infantil. Por isso, não dá para se pensar apenas no clássico sistema de coleta, transporte e tratamento, que exige grandes investimentos e concentra a poluição em emissários. É preciso pensar também em pequenos sistemas de fossa e filtro que as novas tecnologias têm tornado com eficiência de remoção de mais de 90% da poluição. O poder público poderia incentivar estes pequenos sistemas com abatimento na conta de água e esgoto proporcional à poluição que o sistema conseguisse remover. Deveria ainda ser estimulado a formação de Consórcios por usuários de água por micro-bacias, para a gestão dos recursos hídricos, para garantir investimentos na recuperação dos mananciais das cidades, leia-se, investir em reflorestamento e preservação das matas existentes, pois são elas as responsáveis pelos poços e nascentes que abastecem as áreas que não recebem água encanada. RECICLAR - Lixo não existe, todos sabemos. O que chamamos de lixo é só matéria prima e recursos naturais misturados e fora do lugar. Por exemplo, se o Poder Público incentivar a Coleta Seletiva, poderá devolver ao sistema produtivo toneladas de papel, plástico, metais, vidros, além de aumentar a vida útil dos atuais aterros. Os entulhos de obras que aterram margens de rios e entopem lixões podem ser moídos e se tornar em agregados para habitações populares. Os restos de comida, cascas de frutas e legumes, dão excelente adubo para hortas a serem feitas em regime de cooperativa nos terrenos vazios e abandonados das cidades, mas tudo isso só pode se tornar realidade se for coletado separado na origem. Na minha opinião, é uma ilusão pretender coletar tudo misturado e levar para uma milagrosa usina de reciclagem para ver o que pode ser aproveitado. O Poder Público pode estimular a formação de cooperativas de reciclagem o que, além de ajudar o meio ambiente, ajuda a gerar emprego e renda para a população mais pobre e sem qualificação. ECOSSISTEMAS - O segundo maior problema ambiental das cidades, sem dúvida, é a destruição de seus ecossistemas. Além das queimadas, provocadas por balões ou pela queima do lixo não recolhido, a grande responsável pela destruição dos ecossistemas é mesmo a necessidade de moradia da população, de todas as classes sociais. Não há solução simples ou fácil neste caso, já que não dá para se decretar o fim da natalidade ou proibir o acesso das pessoas às cidades. Assim, cada novo condomínio ou loteamento precisa ser analisado com os rigores da lei, estabelecendo-se restrições que permitam o máximo de aproveitamento e preservação dos ecossistemas e das árvores, negociando medidas compensatórias, mitigadoras e reparadoras que levem no mínimo a repor em ecossistemas o dobro do que estiver sendo autorizado retirar, tudo num ambiente de transparência e da legalidade, com audiências públicas no âmbito dos Conselhos de Meio Ambiente. Nessas medidas compensatórias podem estar desde a recomposição do verde urbano quanto a obrigatoriedade dos interessados em investirem na efetiva implantação das Unidades de Conservação e criação de RPPNs (Reservas Particulares do Patrimônio Natural), para que os atuais proprietários de áreas florestadas possam ser beneficiados com abatimento de impostos além de outras vantagens. AMIGOS AMBIENTAIS - E, finalmente, uma Agenda Ambiental precisa incluir um amplo programa de Educação Ambiental que inclua não só a conscientização da população, mas principalmente, que estimule a cidadania participativa através dos fóruns próprios. As ONGs (Organizações Não Governamentais) Ambientalistas podem exercer papel fundamental, segundo a natureza institucional de cada uma. As ONGs ditas técnicas ou profissionais, podem ser parceiras do Poder Público e empresas obrigadas a cumprir medidas compensatórias, na elaboração de projetos ambientais. As ONGs ditas de combate podem ser aliadas na fiscalização das metas, prazos e efetividade dos projetos e exigências assumidas por empresas e em projetos do próprio Poder Público, como a implantação dos serviços de água e esgoto. Estimular o voluntariado ambiental nas cidades é apenas criar canais para que o sentimento de amor e o orgulho pelas cidades, que todo morador possui potencialmente, seja transformado em energia de criatividade e ações práticas pela melhoria do meio ambiente urbano.
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