O Código de Meio Ambiente de São Luís está estruturado e será levado para uma consultoria que dará o parecer técnico para que o projeto seja encaminhado à aprovação da Câmara Municipal de So Luís.
As conclusões foram feitas no Seminário Técnico de Construção Participativa do Código de Meio Ambiente de São Luís realizado no último sábado, no Sítio Piranhenga, pelas Comissões de Gestão Ambiental e Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Luís, presidida pela vereadora Rose Sales.
“Após o parecer técnico vamos apresentar o projeto à Câmara para que seja aprovado. Tem sido um processo democrático em que não estamos fazendo nenhuma ruptura com o que já havia sido feito, mas as adequações necessárias a fim de que o Código tenha identidade e legitimidade com a participação ampla da sociedade”, afirma a vereadora Rose Sales.
Na ocasião estiveram presentes representantes da sociedade civil organizada, poder público, organizações não governamentais, universidades e empresas privadas para dar as considerações finais acerca do código. Divididos em grupos de trabalho com os temas Educação e Saúde Ambiental; Mobilização Social; Ecossistemas Locais; Lei Orgânica e Código de Postura e Dinâmica Urbana, os participantes construíram, reestruturaram e adequaram o pré-projeto do Código à realidade atual.
O jornalista e consultor ambiental Vilmar Berna, deu a sua contribuição. “O Código chega em um momento oportuno, porque o meio ambiente não pertence ao governo, pertence à sociedade, por isso importante essa participação.
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